Quem deve procurar a Ouvidoria?

Todos os colaboradores do quadro que tenham alguma demanda envolvendo a Niplan podem procurar a Ouvidoria, especialmente nas seguintes situações:

- Quando considerar que um direito garantido por norma, procedimento ou lei foi desrespeitado;

- Quando uma perspectiva imparcial for necessária para melhor compreensão da questão;

- Quando há insatisfação quanto à solução da questão através de canais formais;

- Quando tentativas anteriores para solução do problema se mostraram ineficazes.